04/10/2017
O deputado Jair Bolsonaro
(PSC-RJ) foi condenado pela Justiça Federal ao pagamento de indenização, por
danos morais, no valor de R$ 50 mil, por ofensas aos quilombolas, durante
discurso em evento no Rio. A condenação é da juíza Frana Elizabeth Mendes,
datada de 25 de setembro, e divulgada nesta terça-feira (3).
Em sua decisão, a magistrada atendeu parcialmente o pleito do
Ministério Público Federal (MPF), que defendia condenação de R$ 300 mil ao
parlamentar, por ter dito frases racistas, misóginas e xenófobas contra as
comunidades quilombolas e a população negra em geral, durante palestra no Clube
Hebraica do Rio, dia 3 de abril deste ano.
No processo, é citada o trecho que Bolsonaro teria dito na
palestra. "Eu fui num quilombola em Eldorado Paulista. Olha, o
afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada, eu acho que
nem pra procriador servem mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano gastos com eles.
Recebem cesta básica e mais material e implementos agrícolas".
A defesa argumentou, no processo, que o deputado não tem
preconceito com relação à raça, aos imigrantes, ao público LGBT, aos índios e
mulheres. "Em todas as opiniões colacionadas pelo demandante, como
ofensivas aos grupos em questão, ele notoriamente palestrou se utilizando de
piadas e bom humor, não podendo ser responsabilizado pelo tom jocoso de suas
palavras", assinalou a defesa de Bolsonaro.
Porém, a juíza disse entender que, mesmo gozando de imunidade
parlamentar, esta não poderia ser utilizada para expressar opiniões fora do
exercício do mandato, nem fora do Parlamento. Além disso, a magistrada afirmou
que política "não é brincadeira" e deve ser levada "de forma
séria".
"Ao alcançarem a tal almejada eleição ou nomeação, deveriam
agir como representantes de Poder, albergando os anseios gerais da coletividade
e, mesmo que suas escolhas pessoais recaiam em interpretações mais restritivas
ou específicas, jamais devem agir de modo ofensivo, desrespeitoso ou, sequer,
jocoso. Política não é piada, não é brincadeira. Deve ser tratada e conduzida
de forma séria e respeitosa", escreveu a magistrada, em sua decisão.
A assessoria de Bolsonaro foi procurada e disse que ele não iria
se manifestar sobre a condenação.
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